O Servidor público ou funcionário público é todo aquele empregado de uma administração estatal. Colectivamente, os funcionários públicos de um estado formam o seu funcionalismo público ou serviço público. ...
O Dia do Servidor Público surgiu através do Conselho Federal do Serviço Público Civil, recordando a criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores públicos - Decreto Lei nº 1.
As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.
Confira abaixo o calendário:
Dia do Servidor Público
28 de Outubro
Ao servidor público os benefícios compreendem em: (i) aposentadoria (por invalidez permanente, compulsoriamente ou voluntariamente); (ii) auxílio-natalidade; (iii) salário-família; (iv) licença para tratamento de saúde; (v) licença à gestante, à adotante e licença paternidade; (vi) licença por acidente em serviço; (vii ...
Servidor público é toda pessoa que trabalha para uma repartição da administração direta. Ela pode ter natureza federal, estadual ou municipal. Pessoas que estão integradas em cargos de prefeituras, assembleias ou tribunais podem receber esse título.