So causas de suspenso do processo exceto? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
A morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.
O período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.
Arguição de impedimento ou de suspeição.
Mais itens...
Em que casos o processo fica suspenso no processo do trabalho?
A Consolidação somente prevê a suspensão do processo nos casos dos incidentes processuais da exceção de incompetência e da suspeição de (art. 799) ou quando houver motivo relevante, poderá o presidente suspender o julgamento, designando nova audiência (art. 844, parágrafo único, da CLT).
São casos de suspensão do processo?
Suspende-se o processo: pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; pela convenção das partes; pela arguição de impedimento ou de suspeição; pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas; quando a sentença de mérito: ...
O que significa término da suspensão do processo?
Significa que um juiz ou uma juíza determinou que o processo seja suspenso, isto é, não tenha movimentação.
São causas interruptivas da prescrição exceto?
São causas interruptivas da prescrição punitiva, previstas no art. 117 do Código Penal: o recebimento da denúncia ou da queixa, a pronúncia, a decisão confirmatória da pronúncia, a publicação da sentença ou acórdão condenatórios recorríveis, o início ou continuação do cumprimento da pena e a reincidência.
O que significa processo trabalhista suspenso?
Significa que um juiz ou uma juíza determinou que o processo seja suspenso, isto é, não tenha movimentação.
O que fazer quando o juiz extingue a execução?
Não se trata de uma sentença de mérito, mas uma sentença em que o juiz limita-se a declarar extinta a execução. O recurso cabível contra o ato judicial que declara extinta a execução é a apelação, ante a natureza sentencial desse ato.
Como pedir suspensão de processo?
Se estabelece um prazo para a suspensão do processo, no intuito de não prejudicar o regular andamento do feito. No caso de suspensão por convenção das partes, o prazo não pode ultrapassar 6 meses. E, se for suspenso para aguardar sentença de outra ação, esse prazo deve ser de até um ano.
Quais as hipóteses de redução dos prazos prescricionais?
“Art. 115 – São reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da sentença, maior de 70 (setenta) anos.” (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984).
Quais os atos de interrupção da prescrição?
“3. A interrupção da prescrição se dá com o despacho do juiz que ordena a citação, se o demandante promover no prazo e na forma da lei processual. E, sendo válida, retroage à data da propositura da ação (artigos 202, inciso I do Código Civil e 219, § 1º do CPC de 1973).
O que significa processo suspenso no Tj-sp?
No processo suspenso não correm prazos e não se praticam atos (salvo em caso de urgência).