Atualmente, os negros representam 55,8% da população brasileira e 54,9% da força de trabalho. A informalidade também atinge mais esse contingente. Enquanto 34,6% de pessoas brancas se encontram em condições informais de trabalho, a informalidade atinge 47,3% de pretos e pardos.
Demarcação de terras indígenas refere-se à garantia dos direitos territoriais dos indígenas, estabelecendo os limites de suas terras a fim de garantir a sua identidade. Essa demarcação é prevista por lei, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio (legislação específica).
A demarcação de uma terra indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros.
Funai
A sistemática de demarcação das Terras Indígenas no Brasil tem sofrido várias modificações ao longo dos últimos anos. Veja abaixo o resumo de sistemáticas de demarcação desde 1976 até janeiro de 1996, quando a atual foi instituída pelo decreto 1.
As terras indígenas ocupam cerca de 11,6% do território nacional (http://www.funai.gov.br/) O Brasil tem uma extensão territorial de cerca de 851 milhões de ha, ou, mais especificamente, 8.
Reservas Indígenas: São terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União, que se destinam à posse permanente dos povos indígenas. São terras que também pertencem ao patrimônio da União, mas não se confundem com as terras de ocupação tradicional.
Atualmente existem 488 terras indígenas regularizada que representam cerca de 12,2% do território nacional, localizadas em todos os biomas, com concentração na Amazônia Legal.
Essas porções de terra do território nacional habitadas por um ou mais povos indígenas, ou ainda, por comunidades quilombolas, abrangem suas atividades produtivas, para sustento próprio, como plantio de alimentos, além de garantir seu bem-estar, necessário à reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e ...
Quilombolas são os descendentes e remanescentes de comunidades formadas por escravizados fugitivos (os quilombos), entre o século XVI e o ano de 1888 (quando houve a abolição da escravatura), no Brasil. ... No entanto, os quilombolas sofrem com a dificuldade no acesso à saúde e à educação.
No Brasil, a grande maioria das comunidades indígenas vive em terras coletivas, declaradas pelo governo federal para seu usufruto exclusivo. ... Muitas delas estão demarcadas e contam com registros em cartórios, outras estão em fase de reconhecimento; há, também, áreas indígenas sem nenhuma regularização.
A maior parte das TIs concentra-se na Amazônia Legal: são 424 áreas, hectares, representando 23% do território amazônico e 98.