O artigo 261 do Código de Processo Penal Brasileiro que garante a necessidade de defensor ao acusado tem por fundamento os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório, da igualdade, entre outros.
Princípios norteadores do processo penal
Tem prevalecido na doutrina mais moderna que o princípio que vigora no processo penal não é o da verdade material ou real, mas sim o da busca da verdade. ... 156 do Código de Processo Penal.
Exemplos de valores humanos
A seguir, veja uma lista com alguns dos valores humanos mais importantes e dicas de como torná-los cada vez mais presente em sua vida.
Há estudos que apontam a importância da informação como fator de formação e transformação de valores. ... Precisamos resgatar valores tais como: atitudes de respeito, liberdade de expressão, consciência ambiental, aceitação das diferenças, amor a Deus, a solidariedade e preocupação com o futuro da sociedade.
É essencial para o bom funcionamento da sociedade e integração dos indivíduos nela. Se não existisse os valores sociais, resolveríamos todas as situações de maneira inadequada, desprovida de ética e moral, como fazem os criminosos (não seguidores dos valores morais).
É necessário compreender que atitudes , normas e valores comportam uma dimensão social Referem-se princípios assumidos pessoalmente por cada um a partir dos vários sistemas normativos que circulam na sociedade. Cada sociedade, cada pais é composto de pessoas diferentes entre si. ...
A ética permite-nos viver como seres humanos, detentores da capacidade de pensar, protegendo-nos, por isso, do caos e do desmoronamento da sociedade em que vivemos. Por esta razão, o ser humano sofre, naturalmente, influências sociais que condicionam a sua tomada de decisões. ...