Quais So As Fronteiras Do Brasil?
Você sabe o que é uma fronteira e quais as suas funções? Quais são os principais modelos de fronteiras do Brasil? Sim, o território brasileiro possui mais de um tipo de limite territorial. E mais, você sabia que o Brasil faz divisa com um país europeu?
Levi Macêdo Andrade
Nessa zona, o país pode ainda controlar atividades que podem representar um potencial risco à segurança nacional. Contudo, o poder de gestão do espaço aéreo é bastante limitado a partir desse ponto.
A faixa de água que se estende por até 12 milhas náuticas (cerca de 22,2 km) a partir da costa litorânea compõe o mar territorial. Nesse limite, o Brasil tem jurisdição exclusiva sobre as águas, sobre o espaço aéreo e sobre o fundo do mar.
O que é uma fronteira?
Analise o mapa da América do Sul e indique, através da utilização da rosa dos ventos, o sentido das fronteiras do Brasil com os seguintes países:
Isso significa que o país tem total controle legal sobre as atividades praticadas nessa área, como navegação, pesca, exploração de recursos naturais, ações de segurança etc.
De estudante para estudante
A zona contígua se estende por 24 milhas náuticas (aproximadamente 44,4 km) desde a costa. Ela permite que o Brasil exerça determinados controles, como a prevenção de infrações aduaneiras, fiscais, sanitárias e de imigração.
As fronteiras nacionais podem afetar a migração e a circulação de pessoas. Normalmente, os indivíduos têm liberdade de movimentação dentro das fronteiras da sua própria nação, mas podem encontrar barreiras ao tentar cruzar para outro país. Quando os países têm sistemas políticos e econômicos semelhantes, a travessia das fronteiras tende a ser menos burocrática.
Isso inclui tanto o leito quanto o subsolo do mar, o que torna possível a exclusividade na exploração dos recursos do interior da plataforma continental, como petróleo, gás natural e minerais. Além disso, a proteção e a preservação do meio ambiente na região são fatores que devem ser executados, já que a legislação prevê isso.
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Lista de exercícios
Em razão de sua larga extensão no sentido leste-oeste, o Brasil apresenta uma variação grande de fusos horários, totalizando quatro regiões distintas. O primeiro fuso está duas horas atrasado em relação ao Meridiano de Greenwich (-2GMT, portanto) e abrange apenas as ilhas do Atlântico. O segundo e mais importante fuso (-3GMT) abrange a maioria dos estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal e a capital Brasília, sendo, portanto, o horário oficial do país. O terceiro fuso (-4GMT) abrange alguns estados a oeste, a saber: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e a maior parte do Amazonas. Já o quarto fuso (-5GMT) abrange uma pequena parte oeste do Amazonas e o estado do Acre.
A zona econômica exclusiva (ZEE) é a faixa de água que se estende por até 200 milhas náuticas (algo em torno de 370,4 km) a partir da faixa litorânea. Ao longo dessa área, o Brasil tem direitos de soberania sobre a exploração e uso dos recursos naturais orgânicos e inorgânicos, o que inclui peixes, petróleo, gás e minerais.
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Dessa forma, ficam claros os objetivos específicos de cada um dos modelos que dão forma às fronteiras do Brasil. Enquanto uns são para fins econômicos, outros têm fins políticos e até ambientais. As fronteiras do Brasil vão muito além das linhas que se pode ver nos mapas.
A extensão das fronteiras marítimas brasileiras se dá desde a foz do rio Oiapoque até o arroio Chuí. A divisão ocorre em quatro zonas: mar territorial, zona contígua, zona econômica exclusiva e plataforma continental.
Fronteiras do Brasil no mar
Todo esse tamanho de zonas fronteiriças se justifica pela quantidade de países com os quais o Brasil divide seus limites. São eles: Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e França. Na América do Sul, apenas Chile e Equador não têm seus territórios geograficamente conectados ao do Brasil.
Há ainda as linhas geodésicas, que, em geral, são delimitações formadas a partir de elementos artificiais, como estradas, ruas e rodovias. Essas compõem 20% da dimensão das fronteiras terrestres do Brasil com seus vizinhos, o que totaliza 3.142 km.
De estudante para estudante
Mesmo essa sendo uma divisa com centenas de quilômetros de extensão, apenas é possível atravessá-la a barco ou pela única ponte que liga os dois países. A Ponte Binacional Franco-Brasileira teve suas obras iniciadas em 2009 e concluídas em 2012. No entanto, ela foi inaugurada apenas no primeiro semestre de 2017, podendo, enfim, ser utilizada para travessia.
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