O período dos Governos Populistas no Brasil (1945-1964) é marcado pelos presidentes: Eurico Gaspar Dutra, Getúlio Vargas, Café Filho, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart.
Os aspectos da Constituição de 1946 se assemelhavam aos das Cartas Magnas de 1891 e 1934, e incluíam: Poder Executivo exercido pelo Presidente da República, eleito pelo povo para um mandato de cinco anos; Poder Legislativo constituído pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados.
A inviolabilidade da casa como asilo do indivíduo; A prisão só em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente e a garantia ampla de defesa do acusado; Extinção da pena de morte; Separação dos três poderes.
Outras inovaçoes trazidas pela Constituiçao de 1946 são: O restabelecimento do cardo de Vice-presidente da República, quenão havia em 1934, a criação do tribunal Federal de Recurso e do Conselho Nacional de Economia, a integracao da Justiça do Trabalho no âmbito do poder judiciário, o odispositivo que vedou a ...
A importância da constituição para um país também se verifica no respeito aos direitos humanos, na defesa da democracia e dos direitos políticos de todas as pessoas, o que é uma necessidade para garantir as liberdades individuais.
Resposta. Estavam excluídos os analfabetos (maior parte da população), as mulheres, os mendigos,os militares sem patente oficial e os membros de ordens religiosas. Ou seja, apenas 6% da população tinha direito a voto, que não era secreto.
Estavam excluídos os analfabetos (maior parte da população), as mulheres, os mendigos,os militares sem patente oficial e os membros de ordens religiosas. Ou seja, apenas 6% da população tinha direito a voto, que não era secreto.
Assim, não era mais necessário comprovar uma renda mínima para poder votar. Além disso, determinou o sufrágio universal masculino para todos os homens maiores de 21 anos, mas impedia que mendigos, analfabetos, militares de patente baixa e religiosos que faziam voto de obediência, tivessem direito ao voto.