Onde consigo um comprovante de estado civil? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Para obter a declaração ou Atestado de Estado Civil, no Brasil, o interessado deve seguir os passos abaixo:
dirigir-se ao cartório onde tem seu registro civil de nascimento e solicitar a Declaração de Estado Civil ou Declaração de Solteiro, como também é chamado;
apostilar;
e finalmente, traduzir o documento.
Como conseguir comprovante de estado civil?
No caso de pessoa solteira, a Declaração de Estado Civil pode ser obtida no cartório onde tem seu registro civil de nascimento. Já para o caso de pessoas casadas, é necessário apresentar a Certidão de Casamento e o Pacto Antenupcial de Regime de Bens.
Como preencher declaração de estado civil?
DECLARAÇÃO.
DE ESTADO CIVIL. (PREENCHER EM LETRA DE FORMA) ...
Solteiro(a) – Apresentar original e fotocópia de 2ª via de certidão de nascimento brasileira, emitida, obrigatoriamente, há menos de seis meses.
Divorciado(a) – Apresentar original e fotocópia de 2ª. ...
Viúvo(a) - Apresentar (a) original e fotocópia da 2ª.
Como saber o estado civil de uma pessoa pelo nome?
Acesse o portal Registro Civil; Clique na opção "Nascimento"; Informe o estado, a cidade e o cartório onde a pessoa foi feita a certidão de nascimento da pessoa cujo matrimônio você deseja saber se existe ou não (caso exista mais de uma opção de cartório, vá testando até obter resultado);
Quem vive em união estável tem direito a pensão por morte?
Quem vive em união estável possui o direito à pensão por morte, mesmo que essa união estável não tenha sido registrada em cartório. Essa possibilidade é prevista na Lei nº 8213/91, que dispõe que a companheira ou companheiro que vivam em união estável possuem direito à pensão por morte deixada pelo (a) falecido (a).