Por definição, de acordo com o livro Patentes – Proteção na Lei de Propriedade Industrial, o sistema de patentes nada mais é do que uma troca entre o Estado e o inventor, em que o inventor apresenta uma invenção útil à sociedade, como máquinas, remédios, processos industriais, entre outros, enquanto o Estado lhe ...
Título de registro, de invenção, de marca de fábrica, de nome de produtos comerciais e/ou industriais. Contribuição atribuída aos novos membros de uma corporação. Etimologia (origem da palavra patente). Do latim patens.
Patente é um termo que provém do vocábulo latim patens, que significa, enquanto adjectivo, “manifesto”. O conceito é usado para fazer menção àquilo que é visível, perceptível, claro, evidente, acessível ou óbvio.
Para patentear uma ideia apenas é preciso que o autor possa provar que desenvolveu algo que pode ser realmente reproduzido e que ainda não existe. Ou seja, é preciso que o objeto da patente seja inovador e que esteja dentro do que os órgãos competentes entendem como patenteável.
São três os princípios fundamentais que regem o direito de marcas: o da territorialidade, da especialidade, e do sistema atributivo.
Marca é um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa.
A marca é o sinal visualmente perceptivo com o objetivo de distinguir produtos ou serviços colocados à disposição do mercado consumidor, o nome empresarial, ao contrário, identifica o sujeito de direito que fabrica ou comercializa produtos ou presta serviços, diferenciados dos demais existentes no mercado através da ...
– Tipo 1: Marca Nominativa: é uma marca constituída por uma ou mais palavras, neologismos ou combinações de letras e/ou números.