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O Que Quer Dizer Embargado Em Um Processo?

O que quer dizer embargado em um processo? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.

O que quer dizer embargado em um processo?

Quando a parte devedora (executado) apresenta embargos à execução, ela é chamada de embargante. Por sua vez, a parte vencedora passa a ser chamada de embargado.

Qual o prazo para embargos de declaração?

"O Código de Processo Civil, em seu artigo 535, dispõe que cabem embargos de declaração quando há no acórdão obscuridade, dúvida, contradição ou foi omitido ponto sobre que devia pronunciar-se o Tribunal.

O que que é embargada?

Significado de Embargado adjetivo Que demonstra embaraço ou empecilho; impedido. Que foi impedido de se declarar, de se expor; reprimido: comportamento embargado. [Jurídico] Aquilo que sofreu embargo. adjetivo, substantivo masculino Algo ou alguém que foi alvo de embargo: empresa embargada.