EQST

O Que O Consed?

O que é o Consed?

O Conselho Nacional de Secretários de Educação, neste Estatuto designado, abreviadamente, pelo termo CONSED, fundado em 25 de setembro de 1.

O que é um conselho de educação?

um Conselho de Educação é, antes de tudo, um órgão público voltado para garantir, na sua especificidade, um direito constitucional da cidadania. Eis porque um conselheiro, membro desse órgão, ingressa no âmbito de um inte- resse público cujo fundamento é o direito à educação das pessoas que buscam a educação escolar.

Quem é o presidente do Conselho Nacional de Educação?

Maria Helena Guimarães é eleita presidente do Conselho Nacional de Educação. O Conselho Nacional de Educação elegeu nesta terça-feira (6) sua nova presidente, a conselheira Maria Helena Guimarães de Castro. Ela assume a função no lugar do conselheiro Robson Maia Lins.

O que é conselho estadual de educação e como ele é composto?

Órgãos estaduais responsáveis pela definição de normas que devem ser seguidas na área educacional. Essas normas devem seguir as diretrizes propostas pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

Como funciona o Conselho Estadual de Educação?

2º O Conselho Estadual de Educação – CEE – é órgão de deliberação coletiva do sistema estadual de ensino, de natureza participativa e representativa, exerce funções de caráter normativo, consultivo, deliberativo e de assessoramento ao Secretário de Estado da Educação e Esportes nas questões que lhe são pertinentes.

O que são os Conselhos de Direito?

Neste contexto os Conselhos de Direitos, se caracterizam como órgãos colegiados, permanentes, orientados pelo princípio da paridade, garantindo a representação de diferentes segmentos sociais, e tendo por incumbência formular, supervisionar e avaliar as políticas públicas nas esferas: federal, estadual e municipal.

Quais são os tipos de conselhos municipais?

CONSELHOS MUNICIPAIS:

  • Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.
  • Conselho Municipal de Trânsito.
  • Conselho Municipal de Saúde.
  • Conselho Municipal de Assistência Social.
  • Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
  • Conselho Municipal de Educação.
  • Conselho Municipal do Fundeb e Valorização dos Profissionais da Educação.

Quais são os conselhos do município?

Os conselhos municipais são compostos por representantes da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e da sociedade civil. O caráter permanente desses conselhos possibilita que a participação do cidadão efetivamente se converta na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas municipais.

Quais são os conselhos existentes no município?

Conselhos Municipais

  • GABINETE DO PREFEITO – GBP. ...
  • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM. ...
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF. ...
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC. ...
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO – SMU. ...
  • SECRETARIA MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE – SMAC.