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A execução é um processo que tramita perante o Poder Judiciário, visando ao cumprimento da obrigação que o devedor não adimpliu espontaneamente. Por meio da execução, o patrimônio do devedor pode ser penhorado para o pagamento da dívida.
O processo de execução está disciplinado a partir do art. 771, CPC e compreende a duas espécies, de maneira que são definidas quanto ao título que está sendo executado. A execução que tem como fundamento um título extrajudicial é a execução de título extrajudicial.
O processo de execução tem como objetivo a satisfação de um título executivo, não há execução sem título executivo, aquele que é assim determinado por lei. Certeza, exigibilidade e liquidez são as três características do título executivo, o título que não portar essas características, será a execução extinta.
Era da injeção letal De 1976 a 21 de fevereiro de 2020, houve 1.
O enforcamento ainda é praticado em países como Afeganistão, Bangladesh, Botsuana, Cingapura, Egito, Irã, Iraque, Malásia, Coreia do Norte, Japão, Gaza, Síria, Sudão e Sudão do Sul, assim como o apedrejamento, executado no Afeganistão, Irã, Nigéria e Sudão, principalmente, como condenação para homossexualidade e ...
Conheça ao lado os principais métodos de execução usados atualmente e os países que mais matam cidadãos no mundo.
O condenado à morte é colocado sentado e amarrado a uma cadeira especial. Colocam-se eletrodos em certas partes do corpo, normalmente uma parte do crânio raspado e uma parte inferior do corpo. ... Nestes casos, a agonia do condenado prolonga-se, e a pele e carne em contato com o eletrodo podem queimar e desprender fumaça.