As Leis Ambientais foram criadas com a intenção de proteger o meio ambiente e reduzir ao mínimo as consequências de ações devastadoras. São fiscalizadas por órgãos ambientais e definem regulamentações e atos de infração em casos de não cumprimento. Aplicam-se às organizações de qualquer modalidade e ao cidadão comum.
São considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais, patrimônio cultural) que ultrapassam os limites estabelecidos por lei. Ou ainda, a conduta que ignora normas ambientais legalmente estabelecidas mesmo que não sejam causados danos ao meio ambiente.
Resposta. Crime ambiental é qualquer alto que cause uma degradação na natureza, por exemplo: lixo nos rios, nos bueiros, queimas em grandes escalas, entre outros. Crimes ambientais tem consequencias futuras, por exemplo com queimas em grandes escalas, a camada de ozônio vai sendo destruída.
Tipos de crimes ambientais A chamada Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza (Lei nº 9.
As multas ambientais devem obedecer o mínimo de R$ 50,00 quando a norma não dispuser de valor aberto. ... É certo que o Decreto 6.
10 dicas importantes para preservar o meio ambiente
Resposta: 1)Os seres humanos, desde tempos pré-históricos, atuam no sentido de transformar o meio natural em que vivem. Inicialmente, todos os povos do mundo eram nômades, ou seja, deslocavam-se de um local para outro, buscando por alimentos e por locais de moradia e sustento.
Entre árvores, flores e animais, o ar é puro, os sons são harmônicos e os alimentos mais saudáveis que existem nascem sem agrotóxicos no quintal. Para onde olhamos tem verde, tem sombra, tem frescor, tem o clima quente, frio ... do nosso país, mas com certeza mais ameno e sem o calor do asfalto e do concreto.
“O que os olhos não veem o coração não sente”, diz o provérbio repetido pela sabedoria popular. Da mesma forma, a nossa relação com a natureza muitas vezes passa despercebida por não a enxergarmos diante de tantos prédios e muros que nos cercam.