Correto Afirmar Que Conforme Estabelecido No Inciso V Do Artigo 24 Da Lei De Diretrizes E Bases Da Educaço Nacional Lei 9.304 96 A Verificaço Do Rendimento Escolar Observar Entre Outros O Seguinte Critrio?

É correto afirmar que conforme estabelecido no inciso V do artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei 9.304 96 a verificação do rendimento escolar observará entre outros o seguinte critério?

“Evidencia-se das disposições da Lei 9.

É correto afirmar que conforme o estabelecido no inciso V do artigo 24 da Ldben n 9.394 1996 a verificação do rendimento escolar observará entre outros o seguinte critério?

É correto afirmar que, conforme estabelecido no inciso V do artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.

O que diz o artigo 24?

Dispõe o art. 24 , VI , da Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (Lei 9.

O que diz a Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996?

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. § 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. ... § 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e a prática social.

Qual a lei que regulamenta a EAD?

O que diz a lei nº 9.

Qual é o Decreto-lei e portaria que regulamenta a EaD no Brasil atualmente?

BRASIL. Portaria nº 2.

Qual o Decreto presente na de Lei de Diretrizes e Bases da Educação n º 9394 96 responsável pela pela legalização da EaD no Brasil?

As bases legais da Educação a Distância no Brasil foram estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996), pelo Decreto n.º 2494, de 10 de fevereiro de 1998 (publicado no D.O.U.

Qual a ação do MEC no Brasil que determina o crescimento exponencial da EAD?

Resposta: O MEC proíbe que se diferencie os diplomas entregues aos alunos de EAD dos diplomas de educação presencial.