Em regra, o comparecimento de testemunhas em juízo independe de notificação ou intimação do magistrado. Não tendo a testemunha comparecido em juízo, cumpre ao magistrado determinar a intimação da testemunha, sob pena de condução coercitiva (art. 825, parágrafo único da CLT).
A prova testemunhal é um dos meios de prova mais utilizado em processos trabalhistas e, em muitos casos, o mais importante. Ela consiste na investigação a respeito de fatos relevantes à ação a partir do depoimento de pessoas (apenas físicas, nunca jurídicas) que não são autor nem réu.
No processo do trabalho a regra é a não apresentação de rol de testemunhas, pois nos termos dos arts. 825 e 845, da CLT, estas comparecerão à audiência, com as partes, independentemente de intimação. Somente no caso de não comparecimento é que serão intimadas, sob pena de multa e condução coercitiva (art.
A testemunha convidada para depor que não comparece à audiência deverá ser intimada para comparecer em momento posterior, sob pena de condução coercitiva. ... Entretanto, se as testemunhas não comparecem, devem ser intimadas para depor em momento posterior, sob pena de condução coercitiva.
Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.
ARTIGO 7º, XIX, LEI 8.
447 , § 2º , I , do CPC/2015 , estabelece que podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas e que são impedidos o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, ...
Qualquer pessoa pode ser testemunha de um contrato, desde que seja civilmente capaz. As testemunhas do contrato são, tecnicamente, chamadas de testemunhas instrumentárias, pois são aquelas que presenciaram determinado ato escrito, auxiliando na formalização do instrumento particular.
A regra de impedimento resultante do parentesco, que se aplica à testemunha, se amplia significativamente, haja vista que alcança os ascendentes e os descendentes (3), em qualquer grau, e os colaterais (4), até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade (4).
De acordo com a lei civil, são impedidos de depor como testemunhas, em processos judiciais, os parentes da parte até o terceiro grau, os que são parte na causa, o representante legal de pessoa jurídica, o juiz, o advogado e outros, que assistam ou tenham assistido as partes.
NÃO CARACTERIZAÇÃO 1 - Nos termos do art. 829 da CLT , "a testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação".
Logo, parante em linha colateral de quarto grau. Por isso, para a lei nao existe primo de primeiro, segundo ou terceiro graus. Para a lei, primo eh sempre de quarto grau. Ja meu sobrinho eh meu parente de terceiro grau (um grau de separacao ate nosso pai, e dois graus de separacao entre meu pai e meu sobrinho).
Quanto maior a família, mais chance de o amor surgir dentro de casa mesmo, numa brincadeira de crianças ou num almoço de domingo. O namoro entre primos é mais comum do que muita gente imagina. ... O receio da família é natural. Muita gente acredita que os filhos gerados entre primos podem nascer com problemas de saúde.
O casamento consanguíneo é o casamento que acontece entre parentes próximos, como tios e sobrinhos ou entre primos, por exemplo, o que pode representar risco para uma futura gestação devido a maior probabilidade de herança de genes recessivos responsáveis por doenças raras.
Quanto mais próximo o parentesco, maior risco de doenças Quanto maior o grau de parentesco, mais aumenta o risco de o filho de pessoas da mesma família ter doenças genéticas, afirma Carolina Fischinger Moura de Souza, especialista em genética médica.
Os primos são os primeiros amigos que fazemos na vida e com o tempo eles se tornam nossos irmãos de outra mãe. Faz toda a diferença poder contar com eles em todos os momentos, a vida se torna mais leve e alegre! Demonstre sempre todo seu amor e gratidão por esse parceiro de todas as horas.