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De acordo com a Lei nº 9610/98, o registro de obra intelectual deve ser feito na Biblioteca Nacional, na Escola de Música, na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Instituto Nacional do Cinema ou no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e, em Belém, na Agência de Inovação ...
Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas; as conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza; as obras dramáticas e dramático-musicais; as obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixa por escrito ou por outra qualquer forma; as composições musicais tenham ou não ...
A nossa legislação prever, como obras intelectuais protegidas, as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, atual ou futuro.
Uma forma de descobrir, é sabendo a data de falecimento do autor da obra (wikipédia sempre ajuda nisso). Se o autor for brasileiro, os direitos autorais duram por 70 anos, contando à partir de 1 de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor.
LEI Nº 9.
I, DA LEI 9.