Para eleição de presidente, governador de estado e prefeito do município o executivo utiliza o sistema de maioria simples; e se nenhum dos candidatos obtiverem mais da metade dos votos, a votação segue para segundo turno; se persistir o empate (ou no caso dos municípios em que não há segundo turno), é levado em ...
A prefeitura é responsável por garantir o bem-estar da população com serviços básicos de infraestrutura local (como pavimentação de ruas, saneamento básico), educação primária, saúde básica e uma parte da segurança (com as guardas municipais).
A população possui suas necessidades básicas e o governo da cidade deve garantir algumas dessas necessidades. Sendo assim, o governo do município é o responsável em garantir serviços básicos para toda a população.
Cuidar da nossa cidade é uma responsabilidade que precisa ser dividida entre todos nós. É claro que o Poder Público, no caso a Prefeitura, tem o dever de investir e melhorar ao máximo a prestação dos serviços de limpeza urbana.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em 40 anos de atuação, soma esforços junto à população e prefeitura para garantir melhores resultados para quem mora nas localidades.
O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltadas para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros mediante a integração e a construção de parcerias com os órgãos federais, as unidades da Federação, os municípios, ...