A notificação da infecção pelo HIV segue os mesmos critérios de sigilo definidos na Lei de Acesso à Informação (. Os profissionais de saúde têm que notificar todos os casos de aids em adultos e crianças, mesmo que tenham sido comunicados anteriormente como infecção pelo HIV.
Para iniciar o preenchimento da ficha, deve-se inserir o número da notificação atribuído pela unidade de saúde para a identificação do caso. Esse campo é de preenchimento obrigatório. Esse campo identifica o tipo de notificação, que no caso de intoxicação exógena é individual.
Já o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), desenvolvido pelo Ministério da Saúde, retrata os danos e agravos gerados no mundo do trabalho nas suas mais diversas facetas – urbana ou rural, pública ou privada, formal ou informal – ao reunir os dados sobre algumas doenças e eventos de notificação ...
Preencher com o nome completo do município (ou código correspondente segundo cadastro do IBGE) onde está localizada a unidade de saúde (ou outra fonte notificadora) que realizou a notificação CAMPO DE PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO. PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO.
A notificação compulsória é feita na situação em que a norma legal obriga aos profissionais de saúde e pessoas da comunidade a comunicar a autoridade sanitária a ocorrência de doença ou agravo que estão sob vigilância epidemiológica.