As leis processuais incluíam minúcias tipo como as testemunhas deveriam ser chamadas a juízo para que alguém pudesse ser condenado por homicídio. Os legisladores não eram os reis ou governantes mas oficiais designados para o posto de escrever leis.
Na Grécia, a cidadania era exercida diretamente pelo cidadão, que tinha o direito de propor e aprovar leis. Nesse contexto, os cidadãos tinham condições de opinar sobre a rotina da sociedade. Por causa do poder concedido ao cidadão na Grécia Antiga, poucas pessoas tinham esse status.
A idéia de cidadania é muito antiga. Surgiu no século VIII A.C, na Grécia uma sociedade em que os homens eram considerados livres e iguais, a chamada Polis – Grega. ... Nesse período a cidadania esteve longe de ser universal, apenas era considerado cidadão aquele que possuía riquezas materiais e propriedades de terra.
* Só os cidadãos Atenienses votavam, só era cidadão os homens maiores de idade, filhos de pai e mãe atenienses, estavam excluídos estrangeiros, escravos e mulheres. * A democracia era direta. Brasil Atual: * Mulheres, homens, analfabetos e menores de idade (a partir dos 16 anos) votam.
No período chamado "Primeira República" ou "República Velha" não podemos afirmar que existia realmente democracia no país. O direito ao voto era restrito aos homens e os eleitores só votavam no candidatos indicados pelos coronéis de cada região, o chamado "voto de cabresto".
Sarney assumiu o governo interinamente após a internação de Tancredo Neves, e definitivamente em 21 de abril de 1985, após a morte do qual foi o primeiro presidente civil após mais de vinte anos de ditadura militar no Brasil.