Como achar doutrina e jurisprudncia? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
1 – Procure em tribunais da sua região. Você já deve ter ouvido a famosa frase que diz que “o Brasil é um país continental”, certo? ...
2 – Pesquise direto na fonte. ...
3 – Acompanhe as decisões dos tribunais superiores. ...
4 – Utilize palavras e expressões claras. ...
5 – Aproveite as pesquisas prontas.
Onde achar jurisprudência grátis?
Com objetivo de dar um importante passo na modernização do Direito no Brasil, o Conselho Federal da OAB lança a OABJuris, a inteligência artificial que constrói com os advogados e advogadas o Sistema Nacional de Busca Inteligente de Jurisprudência, disponibilizado gratuitamente para os profissionais regularmente ...
Como fazer uma pesquisa de jurisprudência?
Como fazer a pesquisa de jurisprudência?
Buscar por palavra-chave. ...
Preferir os tribunais da região do processo. ...
Realizar as buscas nas fontes oficiais. ...
Utilizar os filtros disponíveis. ...
Aproveitar pesquisas prontas. ...
Buscar jurisprudência em tese. ...
Utilizar aplicativos de pesquisa.
Como fazer pesquisa de jurisprudência no STJ?
Acesse a pesquisa de jurisprudência do STJ.
J. ...
No campo legislação, coloque o enunciado normativo. ...
Atenção para os Acórdãos de Repetitivos e Súmulas. ...
No campo “Legislação” selecione CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988. ...
5º Clique em pesquisar e, pronto, aparecem os acórdãos com anotação do art.
Como fazer pesquisa de processo no STJ?
Você pode realizar a busca diretamente pelo Número do processo no STJ ou por meio de outros parâmetros:
Número de registro no STJ;
Número Único de Processo (NUP);
Número do processo na origem;
OAB do advogado;
Data de autuação (por data específica ou período);
Nome da parte;
Nome do advogado;
Órgão julgador;
Como fazer pesquisa de jurisprudência no STF?
Caso o usuário não tenha encontrado o que queria, pode solicitar uma pesquisa por e-mail, preenchendo o formulário eletrônico disponível no sítio do STF http://www.stf.jus.br – JURISPRUDÊNCIA - Pesquisa. No final da página, clicar em pesquisa via e-mail e depois em Solicitar Pesquisa de Jurisprudência.
Como pesquisar decisões do STJ?
As súmulas do STJ estão disponíveis para download no link Jurisprudência, bastando selecionar a opção Súmulas na listagem contida no lado esquerdo da página. As súmulas podem ser, ainda, pesquisadas por tema, bastando digitar as palavras-chave com os conectivos na caixa "Pesquisa Livre" e selecionar a opção súmulas.
Onde consultar acórdão?
O acesso ao inteiro teor dos acórdãos publicados no Caderno Judicial I está disponível diretamente na pesquisa de publicação da página do Diário Eletrônico.
O que são julgados do STJ?
O STJ julga crimes comuns praticados por governadores, desembargadores estaduais, federais, eleitorais e trabalhistas, conselheiros de tribunais de contas e procuradores da República, entre outros. Nesses casos, um ministro do STJ preside o inquérito, conduzido pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
Como se lê um acórdão?
Como ler melhor uma decisão judicial?
Relatório. O relatório é a descrição do caso, considerando as ocorrências havidas no processo. Nele geralmente constam os argumentos das partes, além do parecer do Ministério Público. ...
Fundamento. Os fundamentos de fato e de direito adotados pelo juiz representam seu convencimento. ...