Afirmaram-se quando os componentes de segmentos sociais uniram forças políticas, sociais e econômicas diante do poder. ... O estado liberal de direito consagrou esses direitos civis e políticos e somente democratizou-se, quando os segmentos não- proprietários da sociedade começaram a participar no exercício do poder.
- O governo não intervirá nas relações privadas. - O poder é limitado por uma Constituição escrita. -O poder regula-se pela tripartição dos poderes e pelas declarações de direitos humanos. -A lei expressa a vontade da maioria – contra injustiças.
Enquanto o liberalismo econômico favorece os mercados sem restrições por parte do governo, afirma também que o Estado tem um papel legítimo no fornecimento de bens públicos, segundo Smith.
corrente liberal ou estado liberal: o estado deve agir como mediador dos conflitos entre diversos grupos sociais. sua função é, portanto, a de alcançar a harmonia entre os grupos rivais, preservando os interesses do bem comum.
Resposta. Estado tem a função de proteger o cidadão, e garantir as instituições democráticas. Agora, os governantes, que estão no poder de mando, através do VOTO, tem um poder representativo, delegado pelo povo, que tem a obrigação de cumprir sua função.
O papel social do estado é fazer com que as leis sejam impostos e cumpridas, já o papel das leis é impor ordem na sociedade. Para melhorar a relação com as leis deve-se respeitá-las a fim de agir com ética, de forma a entender que a lei existe para proteger os cidadães e organizar a sociedade.
Juridicamente, é papel do Estado garantir a segurança, saúde e educação de seu povo, viabilizando que a sociedade se mantenha em ordem. ... Entretanto, há uma parte da população que defende que a influência do Estado deve ser reduzida ou até mesmo não existir.
§ 1º É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção. § 2° É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.