Confira! Segundo as normas, os prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do TST voltam a fluir normalmente a partir de 4 de maio de 2020. No âmbito do TST, permanecem suspensos os processos físicos até determinação do Presidente do TST.
Os prazos recursais ficam suspensos a partir de e a contagem será retomada em 1º/2/2021, de acordo com o artigo 192, parágrafos 1º e 2º, do Regimento Interno do TST.
Saiba como será o funcionamento dos órgãos jurídicos durante o recesso forense 2020/2021. O recesso forense ocorrerá do dia 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021. Durante este período, todos os prazos estarão suspensos.
1º da Portaria GP nº 16, de 23 de março de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: ... 1º Ficam suspensos os prazos judiciais no período de 23 de março a 05 de abril de 2021 em toda a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Após o Governo de São Paulo colocar o estado inteiro na fase vermelha do Plano São Paulo a partir de sábado (6/3), o Tribunal de Justiça editou um provimento para retomar 100% do trabalho remoto em todas as unidades, em primeiro e segundo graus, entre os dias 8 e 21 de março.
1º do Provimento CSM nº 2597/2021. A partir de 22 de fevereiro de 2021, ingressarão no Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial as comarcas do grupo 08. A partir do dia 22 de fevereiro de 2021, voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento ao público.
Portaria da Direção Geral do Supremo Tribunal Federal (Portaria GDG nº 650) define o expediente, o horário de atendimento ao público externo e os prazos processuais durante o período de recesso forense, que vai de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021.
Ações trabalhistas durante pandemia garantiram pagamento de R$ 30 bi - Portal CNJ. Seu navegador não suporta JavaScript! A Justiça do Trabalho garantiu, em 2020, o pagamento de mais de R$ 30 bilhões em dívidas trabalhistas durante a pandemia, com a conclusão de processos por meio da conciliação ou da execução em 2020.
Hoje, no TST, o tempo médio de tramitação dos processos é de 613 dias. Agravos tramitam um pouco mais rápido, em 441 dias. Recursos de revista, em 788 dias. O tempo médio de andamento dos agravos era menor em 2017: 399 dias.