Reclamação é cabível para adequar decisão a entendimento do STF, diz Lewandowski. Cabe reclamação no Supremo Tribunal Federal quando for necessário adequar decisão de corte à orientação firmada pelo STF em controle concentrado de constitucionalidade.
A Reclamação (RCL) é um instrumento jurídico com status constitucional que visa preservar a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) e garantir a autoridade de suas decisões.
A reclamação, por expressa determinação constitucional, destina-se a preservar a competência desta Suprema Corte e garantir a autoridade de suas decisões, ex vi do artigo 102, I, l, da CF, além de salvaguardar o estrito cumprimento dos enunciados da Súmula Vinculante, nos termos do artigo 103-A, § 3º, da Constituição, ...
Reclamar (do latim reclamāre: “gritar contra”) é opor-se a algo ou protestar oralmente ou por escrito, queixar-se de alguma desconformidade, reivindicar ou exigir algo que foi injustamente tomado. Algumas empresas dispõem de um livro de reclamações onde os clientes podem assentar as suas queixas. ...
Algumas informações importantes: inicie a sua carta com a expressão “Caro Sr., Sra., ou Srta.” e posteriormente com o nome. Caso não saiba o nome da pessoa, escreva somente “Prezado senhor ou senhora”. Inicie o seu texto falando sobre a sua reclamação, informando o maior número de informações sobre o ocorrido.
Estrutura da carta de leitor
A carta do leitor é um tipo de carta veiculada geralmente em jornais e revistas, onde os leitores podem apresentar suas opiniões. ... Assim, as opiniões, sugestões, críticas, perguntas, elogios e reclamações dos leitores são publicadas e podem ser visualizadas por qualquer indivíduo.
Conclusão: assim como em toda redação, o leitor precisa retomar sua opinião e propor uma solução para o problema apresentado. Despedida: ao finalizar a carta é de bom tom realizar uma saudação final, utilizando termos como: atenciosamente, cordialmente, abraços, etc. e assinar seu nome.
Escrevendo uma carta ao editor
Estrutura da carta argumentativa
É a forma de vida dos povos nômades, isto é, povos que não têm habitação fixa. Os nômades são do tipo caçador-coletores, ou seja, vivem da caça, pesca e da coleta de alimentos. ... Quando há necessidade, deslocam-se para procurar melhores condições de vida.