Uma empresa deve contar com uma CIPA quando ela apresenta um quadro de funcionários com mais de 20 trabalhadores. A norma que regulamenta a necessidade de uma CIPA é a NR5.
Como vimos anteriormente a NR-6 trata de uma obrigação legal do empregador fornecer o equipamento de proteção individual, assim como do empregado utilizá-lo. É extremamente importante a aplicação dessa norma no ambiente de trabalho para torna-lo mais seguro e saudável para os colaboradores.
Dessa forma, segundo a NR 6 todos os EPIs são responsáveis pela proteção e integridade do indivíduo contra a ocorrência de diversos acidentes ocupacionais, além de minimizar os riscos ambientais do ambiente de trabalho, promovendo a saúde e bem-estar do trabalhador.
Baseado no que a norma exige que seja ministrado no treinamento já é possível saber quem o poderá ministrar. A NR 35 no item NR 35.
A NR 31 – Norma Regulamentadora 31 – tem como objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho. Estes devem tornar compatível o planejamento e desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura.
Dispensado o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) ou Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), que foram criados visivelmente ao trabalhador urbano, a nova NR 31 criou o Programa de Gerenciamento de Risco no Trabalho Rural (PGRTR) que visa a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do ...
33.
Esta norma serve de base para todos os trabalhos em ambientes confinados. ... No entanto, para executar atividades como estas de acordo com a NR 33, é necessário fazer um treinamento para espaço confinado.