Qual o significado do recesso? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Em primeiro lugar, saiba que “recesso” é usado em mais situações do que se imagina. Além de se referir a um breve período de férias ou qualquer interrupção de atividade, o substantivo também pode ser usado para fazer referência a um lugar secreto, um refúgio.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria STJ/GP 197, de 16 de junho de 2021, em razão das férias dos magistrados.
Quando será o recesso do Judiciário em 2020?
A Portaria nº 614, de 09 de novembro de 2020, suspende os prazos processuais no Conselho da Justiça Federal (CJF) no período do recesso forense, de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021.
Qual o período de recesso escolar?
trinta dias
1. O que é o recesso dos professores ou recesso escolar? O recesso é uma licença remunerada de no mínimo trinta dias, durante os quais o professor não pode ser convocado para trabalhar. Ele é obrigatório e gozado, em geral, entre dezembro e janeiro.
Como funciona o recesso?
Qualquer empresa pode oferecer férias coletivas aos colaboradores no fim do ano, desde que sigam as regras da CLT. Assim, o período deve começar pelo menos dois dias antes do feriado de Natal, se for no dia 24, então o dia deve ser considerado apenas como recesso e não descontado nas férias.
O que são dias de recesso?
O que são recessos? Esses dias chamados de recesso no trabalho se diferenciam das férias, do repouso semanal remunerado e das férias. Ele não demanda o desconto do dia não trabalhado ao mesmo tempo em que não tem obrigatoriedade na concessão de folga.
Quando termina o recesso do Judiciário?
20 de janeiro de 2021
O recesso forense ocorrerá do dia 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021. Durante este período, todos os prazos estarão suspensos. Por conta disso, os órgãos jurídicos de cada estado divulgaram como será o seu funcionamento durante este período.
Quando é o recesso da Justiça?
A Portaria nº 614, de 09 de novembro de 2020, suspende os prazos processuais no Conselho da Justiça Federal (CJF) no período do recesso forense, de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021.
Quando começa o recesso do Judiciário?
O recesso forense ocorrerá do dia 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021. Durante este período, todos os prazos estarão suspensos. Por conta disso, os órgãos jurídicos de cada estado divulgaram como será o seu funcionamento durante este período.
Qual é o período de recesso do Judiciário?
A suspensão dos prazos processuais é determinada pelo artigo 220 do Código de Processo Civil (CPC) e vai de 20 de dezembro a 20 de janeiro. Nesse período, também não são realizadas audiências e sessões de julgamento. Assim, temos: De 20 de dezembro a 6 de janeiro: recesso forense.