Amazonas
No Rio de Janeiro, que tem a alíquota mais alta do país, era de R$ 1,687 por litro. Em São Paulo, segundo mais barato, eram R$ 1,062. Os valores consideram a alíquota cobrada e o preço de referência definido por cada estado, que é alterado a cada 15 dias.
O cálculo do ICMS é o resultado do preço do produto multiplicado pela alíquota praticada no estado de origem, isto é, o imposto já está embutido no preço final do produto. Para itens básicos, como arroz e feijão, temos uma alíquota de 7%.
ICMS da gasolina: 25% sobre 1 litro (imposto de R$ 1,06) ICMS do diesel: 13,3% sobre 1 litro (imposto de R$ 0,48)
Em resumo, o ICMS é um imposto com finalidade fiscal, sendo a principal fonte de receita dos Estados. É também um tributo real (e não pessoal) – por incidir sobre coisas, independentemente das características subjetivas do contribuinte.
Imagine que uma mercadoria é mais barata em um estado diferente do que você está localizado. Como seu ICMS é menor, há muito mais vantagens em adquirir o produto daquela localização. Para solucionar esse problema e equiparar a competitividade entre estados, foi criado o diferencial de alíquotas (DIFAL).