Quanto à origem da palavra, currículo vem do latim “currere”, que significa rota, caminho. Representa, então, a proposta de organização de uma trajetória de escolarização, envolvendo conteúdos estudados, atividades realizadas, competências desenvolvidas, com vistas ao desenvolvimento pleno do estudante.
Entre os documentos que são importantes para que uma escola efetivamente exerça sua função estão o Livro de Registro de Classe, o Regimento Escolar, o Projeto Político-pedagógico e a Proposta Pedagógica Curricular.
26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB 9394/96, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características ...
26 da LDBEN determina: “Art. 26. Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.”
LDBE - Lei nº 9.
Capacitar para leitura ao longo da educação básica pode virar dever do Estado. ... A obrigação entra na relação de deveres previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.