Não existem dados que comprovem exatamente a vida útil de um poço artesiano, porém, com um projeto adequado, instalações equilibradas entre o potencial do aquífero e o conjunto de bombeamento, aliado às manutenções regulares, alguns poços podem durar mais de 50 anos.
Qual o preço para perfurar poço artesiano? O valor dos projetos varia bastante. Em média, o valor cobrado no mercado é de R$ 500,00 por metro perfurado, aproximadamente.
Isso porque, os problemas relativos à autorização para o uso de poço artesiano não são de competência do Município, mas sim do Estado, consoante art. 26, I da Constituição Federal/88, através da Secretaria do Meio Ambiente Departamento de Recurso Hídricos.
O Estado pede a população para denunciar quem retira poços artesianos de maneira irregular por meio do Lig Minas, pelo número 155. No entanto, o atendimento pode ter falhas.
Quem flagrar ações que comprovem o desperdício de água pode entrar em contato com o Saee de forma anônima pelo telefone (19) 3808-8400 ou pelo e-mail [email protected]
No Estado, a fiscalização das queimadas urbanas é feita pela Polícia Militar Ambiental (PMA) em parceria com as prefeituras municipais. A população pode contribuir fazendo denúncias pelos telefones 156 (prefeituras), 193 (Corpo de Bombeiros) e 190 (Polícia Militar).
As denuncias podem ser feitas pelo Disque Denúncia 156 ou na Decat pelo número (67) 3325-2567.
A denúncia no Ministério do Trabalho pode ser realizada anonimamente, basta o trabalhador entrar em contato com a ouvidoria do MTE. As empresas denunciadas são investigadas e tudo ocorre sob sigilo.