Qual a lei de LGBTfobia? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Por falta de legislação específica, o STF decidiu incluir provisoriamente a LGBTfobia nos crimes da Lei nº 7.716/1989, mais conhecida como "Lei do Racismo". A Lei nº 10.216/2001, mais conhecida como "Lei Antimanicomial", protege os portadores de transtornos mentais de discriminação pela orientação sexual.
O que caracteriza LGBTfobia?
O termo LGBTfobia não é tão conhecido, já que outro é normalmente usado como sinônimo para se referir ao ódio à população LGBT: a homofobia. Tecnicamente, essa expressão refere-se apenas à hostilidade direcionada a homossexuais – lésbicas e gays –, mas o termo se popularizou e é utilizado amplamente.
O que é crime de transfobia?
O assédio e a violência dirigida contra pessoas transexuais são freqüentemente chamados de transfobia e podem ser físicos, sexuais ou verbais.
O que é uma pessoa Bifobica?
Repulsa ou preconceito contra a bissexualidade ou os bissexuais.