São pessoas que estão fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados.
Dizemos 'refugiados' quando nos referimos a pessoas que fugiram da guerra ou perseguição e cruzaram uma fronteira internacional. E dizemos 'migrantes' quando nos referimos a pessoas que se deslocaram por razões que não se encaixam na definição legal de refugiado.
Uma pessoa que atravessa a fronteira de seu país de origem pelos motivos de perseguição e violação de direitos humanos descritos acima é uma pessoa refugiada independentemente de já lhe ter sido ou não reconhecido esse status por meio de um processo legal de elegibilidade.
Depois de quatro anos de residência regularizada no país, os refugiados podem solicitar um visto de permanência no Brasil. estará automaticamente em situação irregular no país.
A Lei Brasileira de Refúgio considera como refugiado todo indivíduo que sai do seu país de origem devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas imputadas, ou devido a uma situação de grave e generalizada violação de direitos humanos no seu país ...
O ACNUR considera que uma pessoa que foge da guerra ou de situações com ela relacionadas, cujo Estado não quer ou é incapaz de proteger, necessita de protecção internacional, devendo ser considerada como refugiada.
São pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país.
Localizados no mesmo país ou região de conflito, na fronteira ou em outro lugar próximo, os campos de refugiados são assentamentos de estruturas precárias, de estadia temporária (teoricamente) e com condições sanitárias mínimas, ocupados geralmente por populações sem qualquer renda ou que perderam todas as suas posses.
-Não é possível solicitar a condição de refugiado estando fora do território brasileiro, em consulado ou embaixada brasileira no exterior. – A solicitação de refúgio é inteiramente gratuita e pode ser feita diretamente pelo interessado. Não é necessária a presença de advogado.
Pensando nisso, trouxemos algumas maneiras de ajudar os refugiados, mesmo sem sair do país.
Para solicitar asilo, Formulário I-589, pedido de asilo e Retenção de Remoção deve ser apresentado ao USCIS (U. S. Citizenship and Immigration Services) ou, a um tribunal de imigração. O candidato deve estar nos EUA ou em uma porta de entrada deste país, para asilo.
O asilo pode ser concedido a pessoas que simplesmente acabaram de chegar nos Estados Unidos, ou para pessoas que já estão fisicamente no país. ... Você pode pedir asilo afirmativamente aplicando para o pedido e dando início ao processo, ou você pode pedir por asilo como uma defesa de um processo pendente de deportação.
Pessoas que fizeram um requerimento para receber asilo, mas ainda não receberam a resposta, são chamados de requerentes de asilo. Juridicamente, um refugiado – diferentemente de um migrante – é alguém que se enquadra nas definições da convenção de Genebra sobre refugiados.
O asilo pode ser de dois tipos: diplomático – quando o requerente está em país estrangeiro e pede asilo à embaixada brasileira - ou territorial – quando o requerente está em território nacional. Se concedido, o requerente estará ao abrigo do Estado brasileiro, com as garantias devidas.
O asilo territorial nada mais é que a aceitação de um estrangeiro, em território em que o país exerce sua soberania, com a intenção de proteger a liberdade ou até mesmo a vida do asilado que se encontra em situação de grave risco no seu país de origem dado o desenvolvimento de perseguições sociais ou políticas.
Na Alemanha, todo requerente de asilo deve ter o direito jurídico de provar que foi ameaçado politicamente pelo governo do seu país de origem. Em geral, o pedido de asilo de alguém que tenha nascido num país seguro será negado, a não ser que circunstâncias específicas estejam em jogo.
Funcionando como uma moradia, a casa de repouso é uma instituição voltada a idosos, tanto dependentes quanto independentes, que precisam de assistência e cuidados especializados. Recebendo acompanhamento contínuo, além de controle adequado para cada necessidade que possuam, por meio de profissionais da área da saúde.
“Asilo Político é o acolhimento pelo Estado, de estrangeiro perseguido alhures, geralmente, mas não necessariamente, em seu próprio país patrial, por causa de dissidência política, de delitos de opinião, ou por crimes que relacionados com a segurança comum do Estado, não configuram quebra do direito penal comum.”
Asilo Político é uma instituição jurídica que visa a proteção a qualquer cidadão estrangeiro que se encontre perseguido em seu território por delitos políticos, convicções religiosas ou situações raciais. ... O direito de “buscar asilo” em outro Estado é garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Uma instituição para idosos pode ser um lugar de boa convivência, qualidade de vida e conforto para os moradores. A presença da família vai muito longe do fato de o idoso morar com os filhos ou parentes.