Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar.
O FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação irá creditar nas contas das escolas que optaram pela retomada das atividades, o recurso chamado PDDE Emergencial. ... O recurso será creditado na conta do PDDE Qualidade das escolas, qual seguirá os moldes do PDDE básico, tendo recursos de custeio e capital.
A consulta pode ser feita no site da autarquia, sendo necessário inserir o Código Inep da escola. O acesso às informações sobre os recursos estão disponíveis no campo “PDDE QUALIDADE/PDDE Emergencial Municipal".
Como a verba do PDDE pode ser utilizada?
O dinheiro do PDDE pode ser aplicado na aquisição de materiais permanentes (como bebedouro, impressora, aparelhos de ar condicionado etc.)
A parcela dos recursos do PDDE que pertence à categoria de custeio destina-se a cobrir despesas relacionadas aquisição de material de consumo (materiais de expediente, limpeza, construção, etc.) e contratação de serviços (manutenção hidráulica, elétrica, jardinagem etc.).
Despesas de custeio de manutenção das atividades dos órgãos da administração pública, como por exemplo: despesas com pessoal, juros da dívida, aquisição de bens de consumo, serviços de terceiros, manutenção de equipamentos, despesas com água, energia, telefone etc.
Recursos de custeio (correntes) são aqueles aplicados nas despesas com contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais de consumo, diárias, passagens, bolsas e benefícios aos estudantes.
arame, barbante, caixas plásticas, de madeira, papelão cordas, engradados, fitas de aço ou metálicas, fitas gomadoras, garrafas e potes, linha, papel de embrulho, papelão, sacolas, sacos e afins. cobertores, colchas, colchonetes, fronhas, lençóis, toalhas, travesseiros, almofadas e afins.
substantivo masculino Ação ou efeito de custear; financiar os gastos e/ou despesas de; custeamento.
Diferenciando assim, vislumbra-se que as despesas decorrentes de custeio são necessárias à prestação de serviços e à manutenção da ação da ac e as decorrentes de investimento representa os valores gastos com a aquisição de bens como máquinas, equipamentos e na construção de obras primárias.
Como exemplo de despesa de custeio pode ser mencionado o material de expediente (cola, borracha, apontador etc). ... Por sua vez, a contratação de terceiros para a execução dos serviços, a aquisição do material ou instalação de espaço ou móvel serão classificadas como despesas de capital.
arame, barbante, caixas plásticas, de madeira, papelão, cordas, engradados, fitas de aço ou metálicas, fitas gomadoras, garrafas e potes, linha, papel de embrulho, papelão, sacolas, sacos e afins.
Custeio e capital Qual a definição de custeio e capital? A parcela dos recursos do PDDE que pertence à categoria de custeio destina-se a cobrir despesas relacionadas à aquisição de material de consumo (materiais de expediente, limpeza, construção, etc.)
Em que empregar os recursos do PDDE? Os recursos do PDDE devem ser utilizados para adquirir bens e contratar serviços que contribuam para o funcionamento e melhoria da Infraestrutura física, bem como para o desenvolvimento de atividades didático-pedagógicas das escolas.
Os recursos do PDDE poderão ser utilizados em manutenção e desenvolvimento do ensino. ... · aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao funcionamento da escola; · uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino; · apoio a programas pedagógicos; · entre outros.
A palavra custeio leva ao entendimento de custear a máquina pública, ou seja, fazê-la funcionar sem que alrere-se o seu patrimônio. Já o investimento leva ao caminho inverso, de aumento de patrimônio.
Os investimentos são os gastos realizados na empresa com o objetivo de trazer mais receita ou melhorar a imagem da empresa. Eles sempre têm uma intenção de retorno.
gasto dispêndio consumo custa desembolso despesa abatido avelhentado carcomido coçado comido comilão consumido corroído cotiado decrépito detrimento embotado esgotado estafado exausto guloso lasso rafado rustídocrastrônomo safado servido surrado usado velho sunto custo mais...
São aqueles bens usados ou consumidos pelo estabelecimento, tal como bateria e pneu para veículo; material de escritório (lápis, borracha, papel, etc.); material ou utensílio de limpeza, inclusive de máquinas empregadas no processo industrial (vassoura, escova, alvejante, estopa, etc.).
Tanto se for uso e consumo, como se for material de escritório. ... (Material de uso e consumo é tudo aquilo que não está ligado diretamente à produção dos produtos, ou seja, são os materiais de consumo final, como material de escritório, material de limpeza, etc .. e não dão direito à crédito de ICMS.
a. Material de Consumo: aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei nº 4.
Os materiais de uso e/ou consumo caracterizam-se por não se agregarem, fisicamente, ao produto final, sendo meramente utilizados nas atividades de apoio administrativo, comercial e operacional (exemplo: papéis para escritório, lâmpadas para utilização nos prédios administrativos, etc.).
Critério da Perecibilidade – Se está sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou se deteriora ou perde sua característica pelo uso normal; Critério da Incorporabilidade – Se está destinado à incorporação a outro bem, e não pode ser retirado sem prejuízo das características físicas e funcionais do principal.
MATERIAL DE EXPEDIENTE Registra o valor das despesas com os materiais utilizados diretamente os trabalhos administrativos, nos escritórios públicos, nos centros de estudos e pesquisas, nas escolas, nas universidades etc, tais como: agenda, alfinete de aço, almofada para carimbos, apagador, apontador de lápis, arquivo ...
Os materiais de uso e consumo caracterizam-se por não se agregarem, fisicamente, ao produto final, sendo meramente utilizados nas atividades de apoio administrativo, comercial e operacional (exemplo: papéis para escritório, lâmpadas para utilização nos prédios administrativos, etc.).
Bens que, em razão de sua natureza e sob condições normais de utilização, têm duração superior a dois anos. Exemplos: mesas, máquinas, tapeçaria, equipamentos de laboratório, ferramentas, veículos, semoventes, dentre outros.
Computadores, telefone, fax, scanner, secretárias (ou escrivaninha) e cadeiras são alguns dos elementos que fazem parte do material de escritório. Cada um deles é indispensável para realizar o trabalho de escritório, no dia-a-dia.
10m São equipamentos comuns como: telefone, aparelho de fax, máquina do xerox, calculadora, agenda, pen drive, computador, impressora e etc.