Vejamos: A Constituição Federal, no artigo 5º, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.
“Inciso VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.”
Resposta:Negar ou limitar arbitrariamente esta liberdade significa cultivar uma visão redutiva da pessoa humana; obscurecer a função pública da religião significa gerar uma sociedade injusta, porque esta seria desproporcionada à verdadeira natureza da pessoa; isto significa tornar impossível a afirmação de uma paz ...
Resposta. Resposta: O artigo 5º da Constituição Federal, que descreve os direitos fundamentais dos cidadãos, especifica que a liberdade de consciência e de crença não pode ser violada. Desse modo, a lei garante que o culto religioso é livre para todos os brasileiros.
Resposta. Resposta: Vivemos em um país leigo, ou seja, temos a liberdade religiosa. ... Se nosso país não fosse leigo, passariamos por uma situação parecida, sem ter o direito de expressar a nossa crença.
Como funciona a liberdade religiosa na política? O Brasil é um Estado laico, não ateu – ou seja, não proíbe práticas religiosas em seu território. Assim, todas as religiões devem ser respeitadas e seu exercício permitido. Os governantes, desse modo, têm o direito de praticar suas crenças individuais na esfera privada.
A liberdade religiosa é o poder de escolha das nossas crenças sem sermos punidos e condenados pela nossa decisão de crença. Ela é muito importante na sociedade para que cada um escolha em qual crença deve acreditar, sem que a pessoa seja julgada por isso e que possa frequentar cultos e ter liberdade de escolha.
Liberdade religiosa é o termo referente a possibilidade de escolha do indivíduo a uma determinada religião de sua preferência , sem interferência do estado ou outra entidade governamental - por isso no Brasil o estado é laico - porém , muitos sofrem com o preconceito vindo de familiares e amigos por sua escolha ...
A Constituição Federal, no artigo: 5° VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.
Dentro do tema liberdade de expressão pode-se citar a liberdade de expressão religiosa que é um direito que permite às pessoas expressaram sua fé sem serem ridicularizadas por outras pessoas que não seguem a mesma doutrina.
Regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação. Art . 1º É livre a manifestação do pensamento e a procura, o recebimento e a difusão de informações ou idéias, por qualquer meio, e sem dependência de censura, respondendo cada um, nos têrmos da lei, pelos abusos que cometer.
No Brasil, desde a Constituição do Império havia a garantia da liberdade de expressão, o que foi preservado até a Constituição de 1937. ... Com o período da redemocratização, a Constituição de 1946 foi responsável por colocar e assegurar, no novo ordenamento jurídico, a manifestação do pensamento.
Resposta. Liberdade de expressão é um direito constitucional que garante a manifestação livre do pensamento para a construção de um Estado democrático. ... Entendemos então, que o limite entre a liberdade de expressão e a ofensa passa por valores éticos e morais.