DESIGNA ESSE TERMO, A EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS FÍSICOS QUE CONSTATAM A OCORRÊNCIA DO DELITO. EX.: NUM CRIME DE LESÃO CORPORAL, O EXAME PERICIAL QUE CONSTATA AS LESÕES SOFRIDAS PELA VÍTIMA, É A PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO, ISTO É, A COMPROVAÇÃO DA EFETIVA OCORRÊNCIA DO CRIME.
substantivo feminino Característica ou particularidade do que é compreensível; qualidade do que se pode compreender. Habilidade ou aptidão para compreender. Conhecimento ou faculdade de compreender. Etimologia (origem da palavra compreensibilidade).
Bens, no âmbito da Contabilidade, são as coisas úteis, capazes de satisfazer as necessidades das pessoas e das empresas (MARION, 2015). ... Bens tangíveis: “palpáveis”, corpóreos. Alguns exemplos são veículos, imóveis, estoques de mercadorias, dinheiro, móveis e utensílios, ferramentas, entre outros.
O ativo da empresa corresponde aos bens e direitos que ela possui e que podem ser convertidos em dinheiro. É a parte positiva do balanço patrimonial e identifica onde os recursos da foram aplicados.
Os bens podem ser classificados em: móveis e imóveis, corpóreos e incorpóreos, fungíveis e infungíveis, consumíveis e inconsumíveis, divisíveis e indivisíveis, singulares e coletivos, comercializáveis ou fora do comércio, principais e acessórios, e públicos ou particulares.
É a produção ou a circulação dos bens e/ou serviços. Uma empresa é uma unidade economico-social, integrada por elementos humanos, materiais e técnicos, que tem o objetivo de obter utilidades através da sua participação no mercado de bens e serviços. Nesse sentido, faz uso dos fatores produtivos.
O conceito de EMPRESÁRIO está definido na Parte Especial do Código Civil que trata do Direito de Empresa, mais especificamente no art. 966 onde “considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.”