A Fundação Nacional do Índio – FUNAI é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. ... Cabe à FUNAI promover estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas.
O Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais (SPILTN, a partir de 1918 apenas SPI) foi criado, a 20 de junho de 1910, pelo Decreto nº 8.
A criação da Funai ocorreu no período da Ditadura Militar em meio a um contexto de reforma na estrutura administrativa do país, que visava a expandir-se política e economicamente para o interior do país.
Pela Lei 6001, de foi sancionado o Estatuto do Índio, que regula a situação jurídica dos índios. ... Assim, o principal objetivo da política indigenista hoje é a preservação das culturas indígenas, através da garantia de suas terras e o desenvolvimento de atividades educacionais e sanitárias.
Resposta: FUNAI é a sigla de Fundação Nacional do Índio, um órgão do governo brasileiro que lida com todas as questões referentes às comunidades indígenas e às suas terras.
A política indigenista adotada era de “proteção” para os aliados e de “guerra aberta” aos índios arredios ao método de colonização. Entretanto, com base nesse princípio, a escravidão indígena era permitida e justificada nas condições de “guerra justa” contra os grupos revoltosos até meados do século XIX.
O Serviço de Proteção aos Índios (SPI) foi criado em 1910 e operou em diferentes formatos até 1967, quando foi substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que vigora até os dias de hoje. ... No ano de 1973 foi criado o Estatuto do Índio, com o objetivo de regular a situação jurídica dos índios.
Visibilidade e maior inserção na política são os principais desafios da pauta indígena brasileira atual. “Somos o povo mais antigo desse território e é de fundamental importância a participação política para garantia de nossos direitos”, pontuou Tuxá. ...
A melhoria das condições de vida e de trabalho e do nível de saúde e educação dos povos interessados, com a sua participação e cooperação, deverá ser prioritária nos planos de desenvolvimento econômico global das regiões onde eles moram.
Entre os indígenas não há classes sociais como a do homem branco. Todos têm os mesmos direitos e recebem o mesmo tratamento. A formação social era bastante simples, as aldeias não tinham grandes concentrações populacionais e as atividades eram exercidas de forma coletiva. ...
Interesse, estudo ou defesa dos indígenas ou da cultura indígena. 3. [ Linguística ] Palavra ou expressão indígena ou tomada de uma língua indígena para outra língua.
Durante o contexto histórico brasileiro (desde 1500 até a atualidade), os povos indígenas sofreram um processo de conquista, dizimação física (genocídio) e violência cultural (etnocídio) iniciado pelos portugueses e perpetuado, posteriormente, pela população brasileira.
Resposta. A política indigenista adotada era de “proteção” para os aliados e de “guerra aberta” aos índios arredios ao método de colonização. Entretanto, com base nesse princípio, a escravidão indígena era permitida e justificada nas condições de “guerra justa” contra os grupos revoltosos até meados do século XIX.
Resposta: A Constituição de 1988 instaurou um novo marco conceitual, substituindo o modelo político pautado nas noções de tutela e de assistencialismo por um modelo que afirma a pluralidade étnica como direito e estabelece relações protetoras e promotoras de direitos entre o Estado e comunidades indígenas brasileiras.
1 – A política indigenista reflete o pensamento indigenista, que são princípios estabelecidos a partir do contato dos povos indígenas e a sociedade nacional. ... Ela é voltada para preservação das culturas indígenas. 2 – A política indígena reflete o pensamento indígena, varia de acordo com cada etnia e cultura.
231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
8) Os povos indígenas têm o direito de manifestar, praticar e ensinar suas próprias tradições espirituais e religiosas, costumes e cerimônias; o direito de manter, proteger e ter acesso em privacidade aos sítios religiosos e culturais; o direito ao uso e controle de objetos cerimoniais; e o direito à repartição de ...
Desde o período colonial, as relações entre índios e não índios foram guiadas pelo pressuposto de que os povos indígenas estavam fadados a perder sua identidade, transformando-se em membros da sociedade brasileira. ...
A Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 10 de novembro de 1937, conhecida como Polaca, manteve os direitos a terra em seu artigo 154 “Será respeitada aos silvícolas a posse das terras em que se achem localizados em caráter permanente, sendo-lhes, porém, vedada a alienação das mesmas.”