substantivo feminino Renda paga a alguém durante um período de tempo. [Jurídico] Quantia em dinheiro que, por autorização judicial ou legal, obriga alguém a pagar um valor que cubra as despesas alimentares de uma outra pessoa: pensão alimentícia. Hospedaria ou hotel que abriga hóspedes provisórios ou permanentes.
Renda que se paga vitaliciamente ou por determinado tempo a alguém, ao abrigo de determinado regime jurídico ou como recompensa de serviços (ex.: pensão de invalidez; pensão de reforma; pensão vitalícia).
Pensam é a terceira pessoa do plural do presente do modo indicativo do verbo pensar.
A pensão alimentícia é um valor que alguém, como obrigação, deve pagar a outra pessoa que possui o direito de sustento. ... É um valor estipulado judicialmente, como veremos mais adiante, por isso, é o juiz por meio de cálculos que deverá dizer quanto se deve pagar. Este valor deve ser depositado mensalmente.
Quem tem direito de receber? A pensão alimentícia é a verba necessária para o custeio das despesas de quem não tem meios próprios de subsistência. ... São caracterizados como despesas, gastos com alimentação, saúde, locomoção, vestuário, lazer e educação.
COMO QUE SE CALCULA A PENSÃO ALIMENTÍCIA? Não há um valor mínimo ou máximo pré-definido. O juiz calcula a pensão alimentícia de acordo com o binômio 1) possibilidade do genitor (alimentante) e 2) necessidade do filho (alimentando).
Deve-se procurar um advogado ou a Defensoria Pública (no caso das pessoas que não tenham condições financeiras de contratar advogado e pagar despesas de processo judicial sem prejuízo do sustento próprio e do da família) para entrar com uma ação judicial.
Portanto, para que ocorra o cancelamento do pagamento de pensão alimentícia, é necessário que o alimentante, ou seja, aquele que paga a pensão alimentícia, ingresse com uma ação judicial própria, a qual leva o nome de Ação de Exoneração de Alimentos, comprovando que o alimentando não necessita mais de alimentos.
R$ 1.
A Constituição determina que o piso tenha “reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”. No ano passado, o governo anunciou, inicialmente, um reajuste do salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é usado para reajustes salariais tanto no governo como em negociações entre patrões e empregados. O indicador é calculado com base nos rendimento de famílias que recebem entre 1 e 5 salários mínimos.
R$ 1.
Em 1° de janeiro de 2021, o salário mínimo passou a valer R$ 1.
Entretanto, quem recebe o piso terá um reajuste menor, de 5,26%, conforme aumento do salário mínimo que passa a R$ 1.
Aumento do salário comercial 2021 Levando em conta o ano atual em que o salário comercial estava em R$ 1.
A faixa salarial do Lojista (comércio Varejista) fica entre R$ 1.
No cargo de Comerciário se inicia ganhando R$ 1.