Eu,_____________________________________________________________________________, RG__________________________________, CPF______________________________, residente no endereço _____________________________________________________________________ ...
Se for pessoa que se afasta 28 dias antes do parto: atestado médico original específico para gestante. Se for em caso de guarda: Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção. Se for em caso de adoção: Apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.
O Salário Maternidade Rural 2021 é um benefício pago pelo INSS pelo período de 120 dias para as mamães rurais. Para ter direito ao benefício é essencial a comprovação da atividade rural e ter 16 anos completos ou mais.
Interessados em pedir o benefício do salário-maternidade, previsto na Lei nº 8.
120 dias
Atualmente, a licença-maternidade é de 120 dias, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho. Já a Lei instituiu o programa Empresa Cidadã, que prorroga para 180 dias a licença, com incentivo fiscal a quem aderir.
O valor é de acordo com o que a trabalhadora recebe, porém não pode ser inferior a um salário mínimo. Para ter o resultado de quanto receberá, basta somar os últimos doze salários e dividir por doze, sendo que a média mostra o que será recebido da Previdência Social.
Mulheres com carteira assinada, a empresa paga o salário integral e depois tem o repasse feito pelo INSS. A empresa que concede a ampliação de dois meses da licença, o empregador paga a totalidade desses salários e depois desconta o valor inteiro do imposto de renda.