Para a realização do estágio não remunerado o estudante, a instituição de ensino e a empresa devem firmar um Termo de Compromisso de Estágio. Esse documento serve para oficializar a relação entre as partes e assegurar que as atividades do estágio tenham a ver com a proposta pedagógica do curso.
Nela, estão elencadas regras e normas que se dirigem tanto ao contratante quanto ao aluno. Uma delas se refere à duração do estágio. Assim estabelece o artigo 11: “A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência”.
30 horas
6 horas
Se formos multiplicar 30 horas x 4 semanas, teremos 120 horas ao mês e salário de R$ 1.
No cargo de Estagiário Aprendiz se inicia ganhando R$ 562,00 de salário e pode vir a ganhar até R$ 1.