Em regra geral, os empréstimos são caracterizados por "comodato", entretanto se houver contrato firmado entre as partes. Neste caso utiliza-se o CFOP 5908 - remessa de comodato, quando houver o retorno utilizar o CFOP 5909 - retorno de comodato.
Devolução/Retorno de Comodato: Quando solicitado pelo fornecedor, pode-se emitir a devolução de comodato, acessando o menu Operação> Notas Fiscais> Notas Fiscais de Devolução> Retorno de Bens por Comodato>.
5909 - Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato Classificam-se neste código as remessas de bens em devolução após cumprido o contrato de comodato.
O código civil atribui força executiva ao documento particular. Mas, para que um contrato tenha força executiva é preciso que nele conste a assinatura de ambas as partes e de duas testemunhas. ... A testemunha não possui responsabilidade contratual, já que o cumprimento do contrato é apenas das partes envolvidas.
A diferença é que enquanto no caso mútuo o bem recebido é consumível, e a pessoa deve restituir na mesma quantidade e qualidade; no comodato a pessoa deve devolver a mesma coisa que foi emprestada. ... O mútuo, por sua vez, é empréstimo de coisa fungível, ou seja, consumível ou que podem ser substituídas.
Mutuante é a parte que empresta. Mutuário é a parte que recebe o empréstimo. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade.
O contrato mútuo consiste em um acordo que trata da transferência de bens que podem ser substituídos por outros de mesma espécie, quantidade e qualidade. As partes envolvidas em tal operação são conhecidas como mutuante, aquele que dispõe do ativo a ser emprestado, e o mutuário, aquele que deverá restituir ao mutuante.
O contrato de mútuo será registrado como um passivo exigível na mutuária e como um ativo realizável na mutuante. Os encargos financeiros praticados nos contratos de mútuo devem ser reconhecidos como despesa financeira na mutuária e como receita financeira na mutuante, observando-se o regime de competência.