A população pode contribuir fazendo denúncias pelos telefones 156 (prefeituras), 193 (Corpo de Bombeiros) e 190 (Polícia Militar).
EM CASO DE EMERGÊNCIA LIGUE 193. Este canal de comunicação se destina apenas a sugestões, reclamações e elogios, que serão tratados pelo setor administrativo do Corpo de Bombeiros, durante o horário do expediente.
Ligando para o número de telefone o cidadão pode realizar qualquer tipo de denúncia que seja da competência do órgão. A cobertura do Linha Verde é nacional. Além do número, a pessoa pode enviar sua denúncia pelos e-mails [email protected]ibama.gov.br ou denuncia[email protected]ibama.gov.br.
Interessados em denunciar crimes ou agressões ao meio ambiente podem entrar em contato com o serviço Linha Verde do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelo telefone ou pelo [email protected]
As denúncias poderão ser feitas por meio dos seguintes canais:
OS CANAIS DE DENÚNCIA SÃO: Pelo celular: Aplicativo "Denúncia Ambiente", disponível para Android e IOS. Por telefone: (consulte aqui o número da unidade mais próxima). ATENÇÃO: em casos de emergência, ligue 190.
Procon e Decon têm poder de fiscalização e punição no caso de lesões ao consumidor por fornecimento ou serviço (exemplo: contaminação da água das torneiras, devido à poluição ambiental).
São eles:
De acordo com o IBAMA, a fiscalização ambiental é necessária para reprimir e prevenir a ocorrência de condutas lesivas ao meio ambiente. ... A aplicação de multas, apreensões, embargos, interdições, entre outras medidas, tem o objetivo de impedir o dano ambiental, punir infratores e evitar futuras infrações ambientais.
A fiscalização ambiental é um poder e dever do Estado, que tem como objetivo cumprir sua missão institucional de controle da poluição, dos recursos hídricos e florestais. ... Objetivo da Fiscalização Ambiental promover a preservação do meio ambiente, combatendo as formas de poluição, resguardando a fauna e flora.
Concurso IBAMA: carreira