QUAL E FUNÇÂO DA CONSTITUIÇÃÔ? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Resposta/Explicação: Assegurar e resguardar seus direitos como cidadão, uma constituição nada mais é que normas jurídicas ou seja leis que subjugam seus direitos e guiam um país.