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O que desapropriação?

O que desapropriação? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
  • O que desapropriação?
  • O que desapropriação?


    Desapropriação é um ato que só deve ser praticado quando se der ao interesse público, ou privado(com certas exceções), tudo conforme rege a lei brasileira. Quando por exemplo pessoas sem casa invadem um terreno e ali constroem suas casas, o dono do mesmo pode requirir a posse de seu terreno, assim desalojando tais moradores de seu terreno, logo inicia-se o processo de desalojamento.