Quem tem direito às linhas de crédito do Pronaf é o pequeno produtor rural. A pessoa precisa se enquadrar em alguma destas categorias: agricultores familiares; ... beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
O primeiro requisito para ter o crédito aprovado é ser agricultor familiar, morar na propriedade ou próximo e ganhar até R$ 360 mil por ano. Se preencher esses requisitos, o produtor deve ir à Emater ou ao sindicato dos produtores rurais, pedir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e preencher.
ter obtido renda bruta anual familiar de até R$ 360 mil nos últimos 12 meses de produção normal que antecedem a solicitação da DAP, considerando neste limite a soma de todo o Valor Bruto de Produção (VBP), 100% do valor da receita recebida de entidade integradora e das demais rendas provenientes de atividades ...
Voltado exclusivamente para o financiamento de construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes; máquinas; equipamentos, inclusive de irrigação; e implementos agropecuários e estruturas de armazenagem, de uso comum.
Pronaf Mulher Individual: Até R$ 330.000,00 (quando destinado às atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura); Até 165.000,00 para os demais empreendimen-tos e finalidades. Coletivo: até R$ 800.000,00, respeitados os limites individuais.
R$ 26.500,00 Pronaf Grupo A Até R$ 25.000,00 por agricultor. Esse valor poderá ser elevado para R$ 26.500,00 quando contemplar verba para Assistência Técnica. 0,5% ao ano. Prazo: até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência.
Após a assinatura do aditivo, com o uso de sua senha de seis dígitos, os recursos ficam disponíveis na sua conta até o próximo dia útil, sem necessidade de ir até uma agência.
Para conseguir a DAP, o agricultor familiar, deve ir até uma entidade credenciada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, levando consigo documentos como CPF e outras informações de seu estabelecimento familiar (área, número de pessoas residentes, composição da força de trabalho e da renda e endereço completo).
Individual: Até R$ 330.000,00 (quando destinado às atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura); Até 165.000,00 para os demais empreendimen-tos e finalidades. Coletivo: até R$ 800.000,00, respeitados os limites individuais.
Pelo programa, podem ser financiados caminhões, camionetas com capacidade de transporte de até 750 kg, veículos de transporte de máquinas e equipamentos agrícolas, tratores e colheitadeiras.