Preliminarmente cabe esclarecer que a escolha do CST - Código de Situação Tributária, dependerá da operação que está sendo praticada, por exemplo se um contribuinte substituto tributária estiver vendendo gasolina deverá utilizar o CST 010 - tributada e com cobrança do ICMS substituição tributária, o substituído ...
O Código de Situação Tributária (CST) é uma sequência numérica que determina a tributação aplicada aos produtos. Eles são utilizados conforme a origem das mercadorias (se nacional ou estrangeira) e de acordo com as regras às quais elas se sujeitam para o recolhimento do ICMS.
CST 010. Valor ICMS = Base*% alíquota interestadual. ICMS = alíquota interestadual. MVA = % da operação interestadual.
O CST de ICMS 041 é Não tributada, neste caso deverá ser verificado se o produto irá ou não calcular o ICMS, pois no documento ele tem valor de ICMS e alíquota informada, porém o CST de não tributado não permite cálculo do ICMS.
O CST do ICMS é composto por três dígitos, sendo o primeiro dígito referente à origem da mercadoria ou serviço e, os dois últimos dígitos, se referem à tributação. O CFOP é composto por quatro dígitos, cujo o primeiro dígito identifica o tipo da operação: se é entrada ou saída, se é dentro ou fora do estado ou país.
Em posse das informações é possível classificar o CST do ICMS de uma mercadoria. ... Como a ST já veio recolhida na nota, ou seja, foi recolhida anteriormente, ao escriturar esta mercadoria, será informado com CST 060 (nacional, com ICMS cobrando anteriormente por substituição tributária).
Já o 060, é usado quando a industria já efetuou o pagamento do ST, ou seja, nas próximas movimentações desse produto, por exemplo, o comércio varejista.
Como descobrir o código CST de um produto · É comporto por 3 dígitos; · O primeiro digito é encontrado na tabela A, que indica qual a origem da mercadoria. · Os outros dois dígitos estão presentes na tabela B, que indica qual é o tipo de tributação que a mercadoria é submetida. · Tabela de Equivalência CST X CSOSN-CRT.