Baseado nas Leis de Talião ("Olho por olho, dente por dente"), o Código de Hamurabi é um conjunto de leis para controlar e organizar a sociedade. ... Antes disso, as leis que regulamentavam os direitos e deveres dos babilônicos eram transmitidas de boca em boca.
O Código de Hamurabi é uma compilação de 282 leis da antiga Babilônia (atual Iraque), talhadas em uma rocha de diorito de cor escura, em caracteres cuneiformes. O objetivo principal era unificar o reino por meio de um código de leis comuns e as cópias do código foram fixadas em diferentes regiões do império.
Código de HamurabiCódigo de HamurábiRatificadocirca 1 750 a.C.Local de assinaturaMesopotâmiaPropósitoProteger os mais fracos dos mais fortes. É o primeiro conceito de lei conhecido.AutoriaHamurábi
Lei de talião A lei (ou pena) de talião é o ponto principal e fundamental para o Código de Hamurabi.
Awilum: homens livres e proprietários de terra independentes do templo e do palácio. Muskênum: funcionários públicos, com alguns benefícios em relação ao uso das terras. Wardum: escravos.
O Código de Hamurabi é considerado um dos primeiros conjuntos de leis escritas a adotar o princípio da lei do talião. ... Popularmente, a ideia da pena de talião (como também é conhecida) originou a expressão "olho por olho, dente por dente".
As 282 leis referentes ao código de Hamurabi foram talhadas em uma rocha de diorito. Elas foram escritas em letras cuneiformes e continham normas e penalidades para os fatos que costumam ocorrer diariamente na vida dos cidadãos. O objetivo primordial do código era unir o reino por meio de um conjunto de leis gerais.
Pode-se afirmar que o Código de Hamurábi foi cunhado com o objetivo de: a) dividir as terras da região da Mesopotâmia entre judeus e babilônicos. b) organizar juridicamente a estrutura administrativa da antiga civilização Persa.
A importância histórica do Código de Hamurabi pode ser avaliada pelo fato de ele ter se tor- nado a fonte jurídica na qual se basearam as leis de praticamente todos os povos semitas da Antiguidade, incluindo os assírios, os caldeus e os próprios hebreus.