1. Contrário à decência ou ao pudor. 2. Indecente, desonesto, torpe.
Ato obsceno é praticar uma ação de cunho sexual que ofende o pudor (a moral) da sociedade. Esse crime, além da multa, já gera também pena de prisão. Por exemplo, tirar a roupa no meio da rua é um ato obsceno.
233 do Código Penal, que preceitua: "Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa".
Art. 61. Importunar alguém, em lugar público ou acessivel ao público, de modo ofensivo ao pudor: Pena - multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.
Baixo calão Palavras de baixo calão, calão de baixo nível em Portugal ou simplesmente, palavrões, são formas inadequadas na norma culta da língua portuguesa e geralmente usados de forma popular e coloquial, exceto por licença poética. Falou palavras de baixo calão ofendendo os seus ouvintes.