O benefício é destinado ao trabalhador com carteira assinada que teve sua jornada de trabalho e salário reduzidos ou seu contrato de trabalho suspenso por causa da pandemia da Covid-19. No ano passado, durante os oito meses de vigência do BEm, o programa preservou o emprego de 10,2 milhões de trabalhadores.
Ao todo, o trabalhador poderá receber até quatro parcelas. A primeira delas é paga no prazo de 30 dias, contados da data de início da vigência do acordo.
A primeira parcela do BEm deve ser depositada 30 dias depois que o Ministério da Economia é informado sobre o acordo de redução de jornada ou suspensão do contrato. É dever do empregador comunicar o governo em até 10 dias após a assinatura do acordo.
É possível consultar o Benefício Emergencial por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho (CTPS Digital), ou pelo site do Ministério do Trabalho, ou ainda pela central telefônica 158.
Vale destacar que o BEm, relançado pelo Governo Federal, por meio da Medida Provisória 1045, no dia 27 de abril de 2021, não tem relação com o Auxílio Emergencial. Ele é concedido aos trabalhadores com carteira assinada que tiverem redução de jornada ou suspensão do contrato de trabalho em decorrência da pandemia.
A Caixa Econômica Federal pagará o BEm aos trabalhadores com conta no banco e a quem não indicar conta bancária para receber o benefício. Nesse último caso, serão abertas contas poupança sociais digitais, semelhantes às usadas para pagar o auxílio emergencial, de forma automática e gratuita.
Como receber o BEm 2021 na CAIXA Para verificar o crédito do benefício, utilizar um dos canais de atendimento, como Internet Banking CAIXA, Terminais de Autoatendimento ou Aplicativo Caixa, para consultar o saldo/extrato da conta.
Quando INSS encontra alguma possível irregularidade no benefício, é enviado uma notificação ao segurado. ... Mas caso essa defesa não seja apresentada em até 30 dias após a notificação, o seu benefício ficará suspenso.
Como emitir pelo Portal Gov.Br
Como receber o BEm 2021 na CAIXA Para verificar o crédito do benefício, utilizar um dos canais de atendimento, como Internet Banking CAIXA, Terminais de Autoatendimento ou Aplicativo Caixa, para consultar o saldo/extrato da conta.