Já as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), de 2009, já mostram um avanço na direção de colocar a criança em foco e serviram como fundamentação teórica para a BNCC.
Outro aspecto importante abordado nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil - DCNEI é o conceito de criança, esta considerada como um sujeito histórico e de direito, centro do planejamento curricular em que as práticas pedagógicas impulsionam o desenvolvimento das crianças.
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil estabelecem que as propostas pedagógicas devem respeitar os seguintes princípios: I – Éticos: da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum, ao meio ambiente e às diferentes culturas, identidades e singularidades.
Como definição, o RCNEI traz o seguinte texto: "A educação infantil é considerada a primeira etapa da educação básica, tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. " (LDB ...
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil estabelecem que as propostas pedagógicas devem respeitar os seguintes princípios: I – Éticos: da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum, ao meio ambiente e às diferentes culturas, identidades e singularidades.