Em filosofia da mente, pertencem à normatividade os conceitos que explicam o pensamento e a ação dos seres racionais, como o ser humano, a partir de normas que são irredutíveis às leis da natureza.
O normativo o define como a realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.
Atos normativos são aqueles que têm efeitos gerais, atingindo todos os que se encontram na mesma situação por ele regulada. Por exemplo: decretos regulamentares, regimentos, resoluções, deliberações e portarias.
adjetivo Que estabelece e determina regras, preceitos; prescritivo. Utilizado como regra, padrão, modelo a ser seguido: medida normativa. Que tem força de regra ou norma: o papel normativo da Justiça.
Característico de uma instituição, do conjunto de normas em benefício de interesses coletivos e sociais; : programa institucional. Que busca institucionalizar, estabelecer ou fundar alguma coisa.
NORMATIVIDADE SOCIAL. Na definição de Daniel Coelho Souza "é o conjunto de regras escritas ou orais de origem determinada ou indeterminada, que tutelam a conduta do homem em grupo impondo-lhes deveres positivos ou negativos".
São documentos que estabelecem regras, diretrizes ou características para às atividades acadêmicas e de docentes dentro da Universidade Federal do Amapá. Adicionalmente, esses documentos de maneira geral englobam documentos como normas, especificações técnicas, códigos de prática e regulamentos.
A petição é um texto normativo e legal. Sua característica principal é a clareza e eles tornam a vida em sociedade mais organizada. ... A lei, por exemplo, é um texto normativo que vale em um país inteiro.
2.5 Outros exemplos de textos normativos e legais As constituições estaduais; ● contratos: trabalho, aluguel, prestação de serviços (serviços de telefonia, internet etc.); ● regimento de condomínio; ● regimento Escolar.