Eu, ___(nome)____, nacionalidade, profissão, estado civil, R.G., CPF, residente e domiciliado ____________, bairro, cep, ocupando o cargo de ......, na entidade ......,declaro sob as penas da lei, que sou pessoa de idoneidade moral ilibada perante a sociedade e órgãos públicos representativos dos poderes competentes, ...
A comprovação da conduta do bacharel pode ser feita, segundo a OAB, com a apresentação de um atestado de antecedentes criminais no processo de inscrição. Esse documento mostra se a pessoa tem processos e/ou condenações.
Comprovar a idoneidade através de pesquisas junto a entidades de proteção de crédito. Nesse caso, além do RG e CPF do representante legal da empresa, é preciso apresentar o Contrato Social, o Cartão de CNPJ e a última declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica.
O procedimento de Averiguação de Idoneidade Moral, neste tópico, será compreendido como aquele que é aberto em face de bacharel que, por declaração espontânea ou registro interno da instituição, revela alguma circunstância de vida pregressa que instiga o órgão de classe a apurar sua reputação, partindo do pressuposto ...
OBSERVAÇÃO: A presente declaração deverá ser firmada por PROMOTOR DE JUSTIÇA, MAGISTRADO, DEFENSOR PÚBLICO OU MEMBRO DO CONSELHO FEDERAL OU SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
Hoje, é possível tirar a certidão de antecedentes criminais de modo on-line, acessando o site da Polícia Civil do seu Estado, na Polícia Federal ou comparecendo às unidades locais da PF no Brasil ou exterior.
OBSERVAÇÃO: A presente declaração deverá ser firmada por PROMOTOR DE JUSTIÇA, MAGISTRADO, DEFENSOR PÚBLICO OU MEMBRO DO CONSELHO FEDERAL OU SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
O parágrafo 3º do artigo 8º da Lei 8.906 admite que "qualquer pessoa" pode suscitar a questão da inidoneidade moral. Não é necessário que seja advogado a pessoa que suscite o incidente de inidoneidade moral para pedir a negativa da inscrição, pois, como já afirmamos, a OAB é um serviço público.
ATESTADO DE IDONEIDADE FINANCEIRA COM A AGENCIA BANCÁRIA.
Empresas que mantêm transações com determinada pessoa podem emitir um documento atestando a condição de idoneidade da mesma caso entenda que a mesma se enquadre nestas condições. Destarte, disponibilizamos a seguir um modelo atestado de idoneidade financeira.