Brasil
O Partido Comunista do Brasil, por exemplo, reivindica ser o partido mais antigo do Brasil e comemora ter sido fundado em 1922, embora tenha sido alvo de variados processos de cassação de seu registro.
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Mais tarde o próprio Getúlio Vargas instaurou um golpe de estado em 1937, que implantou o Estado Novo, o que causou a dissolução de todos os partidos políticos remanescentes à época. Somente após o fim de tal regime em 1945 que partidos políticos voltaram a atuar (e partidos anteriores foram refundados também).
Partidos existentes
Na Grécia e Roma antigas, dava-se o nome de partido a um grupo de seguidores de uma ideia, doutrina ou pessoa, mas foi só na Inglaterra, no século XVIII, que se criaram pela primeira vez, instituições de direito privado, com o objetivo de congregar partidários de uma ideia política: o partido Whig e o partido Tory.
6º - Não podem se filiar ao PV indivíduos comprovadamente responsáveis por violação dos direitos humanos, agressão ao meio ambiente ou corrupção, bem como atitudes ou manifestações ofensivas ou discriminatórias à origem étnica, a orientação sexual, de gênero e à crença. Art.
O Partido Verde (PV) é um partido político brasileiro. Surgiu no cenário político da década de 1980 baseado nas tendências ambientalistas, tendo entre seus articuladores artistas, intelectuais, ativistas, ecologistas. É um partido de centro-esquerda no espectro político. ... Busca o centralismo político.
A esquerda acredita que a sociedade fica melhor quando um governo tem um maior papel, garantindo direitos e promovendo a igualdade entre todos. Por sua vez, as pessoas de direita acreditam que a sociedade progride quando os direitos individuais e as liberdades civis têm prioridade, e o poder do governo é minimizado.
O conservadorismo ou conservantismo é uma filosofia social que defende a manutenção das instituições sociais tradicionais no contexto da cultura e da civilização. ... Assim, conservadores de diferentes partes do mundo — cada um mantendo suas respectivas tradições — podem discordar em uma ampla gama de questões.
O primeiro passo para se criar um partido é obter a assinatura de 101 fundadores, distribuídos em pelo menos nove estados. Em seguida, deve-se registrar a legenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para se filiar a um partido existem algumas regras que o cidadão deve seguir e que estão descritas na Constituição Federal do Brasil. A primeira delas é a de que o eleitor deve estar em pleno gozo político. Isso significa estar em condições de votar e ser votado e estar habilitado a exercer cargos não eletivos.
§ 1º Só é admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional, considerando-se como tal aquele que comprove o apoiamento de eleitores correspondente a, pelo menos, meio por cento dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos, ...
No caso de partido político, o nome empresarial a ser cadastrado no CNPJ para os órgãos de direção nacional, regional ou local deve ser formado pelo nome do partido político, seguido do nome do órgão de direção.
Para obter o número do CNPJ, os candidatos e comitês eleitorais devem acessar a página da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), no link "Inscrição no CNPJ de candidatos e comitês eleitorais – Eleição 2002".
1º Passo – Criando o CNPJ
O DBE ou o Protocolo ficará disponível para impressão na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), na opção Empresa/Cadastro CNPJ "Acompanhamento da solicitação CNPJ via Internet (Situação do Pedido). Também é dispensado o reconhecimento de firma para órgãos públicos.
As solicitações de alteração de dados cadastrais serão efetuadas inicialmente com o preenchimento e envio Ficha cadastral da Pessoa Jurídica - FCPJ à RFB, com a utilização do aplicativo Coletor Nacional, disponível no sítio da Receita Federal, menu Orientação - Tributária - Cadastros - CNPJ - Coletor Nacional.