verbo transitivo direto Realizar uma comparação entre uma coisa e outra; comparar: contrastar a teoria com a prática. ... verbo intransitivo Ser por essencialmente oposto, apresentar diferenças em relação a outra coisa ou pessoa: seu discurso e sua vida são coisas que contrastam. Etimologia (origem da palavra contrastar).
CONVERSÃO DE JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Converte-se o julgamento em diligência, para que, na origem, providencie-se a documentação solicitada pelo Procurador de Justiça e que são indispensáveis para o esclarecimento dos fatos e, em conseqüência, o julgamento do conflito.
Para se tornar um correspondente e realizar diligências, é ideal fazer um cadastro nas plataformas reconhecidas no ramo. Dessa forma, será mais fácil ser encontrado por pessoas que precisam de profissionais do seu perfil e ainda haverá a segurança de estar em um ambiente confiável e criado para esse fim.
Quem pratica o ato da diligência é o funcionário público. O advogado realiza correspondência jurídica, e é comum a confusão entre os operadores do direito acerca desses dois termos. Um advogado correspondente realiza serviços para escritórios de advocacia ou empresas que se localizam em outras cidades ou estados.
Ocorre quando todas as diligências do inquérito apontam para alguém como sendo o suposto autor do crime. A partir desse momento, o agente passa a ser o centro das investigações, sendo qualificado e interrogado.
5º do CPP, "qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito".
Em resumo, sem notícia de prova nova o inquérito policial não pode ser desarquivado, e sem produção de prova nova não pode ser proposta ação penal. É evidente que o juiz poderá sempre rejeitar a denúncia do Ministério Público, com base no inquérito policial desarquivado, se ela não tiver arrimada em novas provas.
A solicitação do arquivamento deve ser efetuada por Promotor de Justiça, cabendo ao Juiz, primeiramente, decidir sobre o seu arquivamento ou não, entendendo de forma diversa enviará o inquérito policial ao Procurador-Geral de Justiça do Estado, que decidirá sobre o arquivamento, novas diligências ou oferecimento da ...